Termos de Uso

Leia nossos Termos de Uso antes de usar este site

Estes Termos foram atualizados pela última vez em 14 de maio de 2026.

INTRODUÇÃO

Bem-vindo ao honeytoon.com (o "Site"), um serviço oferecido por Honeytech Ltd e Honeytech HK Limited, suas subsidiárias, divisões e quaisquer entidades afiliadas.

Estes Termos de Uso (os "Termos"), juntamente com a nossa Política de Privacidade e a Política de Pagamento e Reembolso, aqui incorporadas por referência, estabelecem a totalidade do contrato que rege seu acesso e uso deste Site. Se você não concordar com estes Termos ou com qualquer parte deles, não deverá usar este Site.

Ao usar este Site, criar uma conta e marcar a caixa "Eu concordo" (ou similar) ou, de outra forma, acessar ou usar nosso Serviço, você estará concordando em cumprir integralmente estes Termos.

TERMOS E DEFINIÇÕES

"Honeytoon", "nós", "nosso" e/ou "nos" significa Honeytech Ltd, entidade legal estabelecida sob as leis do Chipre, com escritório registrado em A.G. Leventi, 5 THE LEVENTIS GALLERY TOWER, 13º andar, Apartamento/Escritório 1301, 1097, Nicósia, Chipre (número de registro HE 443020), Honeytech HK Limited, entidade legal estabelecida sob as leis de Hong Kong, com endereço registrado na Unidade 915, 9/F., CONCORDIA PLAZA, 1 Science Museum Road, Tsim Sha Tsui, Hong Kong (número de registro 77075208), suas subsidiárias, divisões e quaisquer entidades afiliadas.
"Você", "seu" e/ou "Usuário" significa você, o cliente ou o usuário final que acessa este Site, usando nosso Serviço;
"Serviços" significa o acesso a este Site, barras de ferramentas, widgets ou outros canais de distribuição que podemos, de tempos em tempos, operar e quaisquer outros recursos, Produtos, serviços ou aplicativos oferecidos, de tempos em tempos, por nós;
"Produtos" refere-se ao conteúdo digital oferecido no Site, como quadrinhos, mangás e outros materiais similares, entre outros.
"Coins" refere-se a um item digital de finalidade limitada, não resgatável e não reembolsável, concedido sob licença aos Usuários apenas para utilização dentro da plataforma Honeytoon, com o objetivo de acessar determinados Produtos. Os Coins não possuem valor monetário e não podem ser convertidos em dinheiro ou qualquer outro tipo de compensação.

NOSSOS SERVIÇOS

Fornecemos uma plataforma on-line que permite que os Usuários tenham acesso aos Produtos. Essa Plataforma permite que você compre licenças limitadas para os Produtos, conforme estabelecido na seção "Licenças de Produtos". Essas licenças podem ser obtidas por diferentes métodos, inclusive por meio de Coins. Qualquer referência à "compra" ou "venda" (ou termos semelhantes) do Produto refere-se apenas à aquisição de uma licença limitada e não à compra do direito autoral subjacente ou da obra em si.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer Produtos comprados ou obtidos por você atenderá às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

Registro de conta: Alguns recursos do nosso Serviço podem exigir e ser acessíveis somente por meio do registro de conta pessoal. Ao registrar uma conta conosco, você será solicitado a fornecer determinadas informações sobre si mesmo e a definir uma senha e um nome de usuário. Você concorda em nos fornecer informações precisas ao criar sua conta. Ao se inscrever para se tornar um usuário registrado, você consente que realizemos procedimentos de verificação e segurança em relação às informações fornecidas no formulário de registro. Você não pode ter mais de uma conta; se forem encontradas várias contas, temos a opção de suspender e/ou cancelar todas as contas conosco. Ao se registrar, você certifica que o endereço de e-mail fornecido no registro é preciso e pertence a você ou que você tem o direito de usá-lo. Se qualquer um dos itens acima não for verdadeiro, temos a opção de suspender sua conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por toda e qualquer atividade que ocorra em sua conta. Você se compromete a nos notificar imediatamente em todos os casos de uso ilegal de sua conta, incluindo qualquer tipo de quebra de segurança. Não nos responsabilizamos por qualquer perda e/ou dano decorrente de sua incapacidade de seguir essas disposições.

Podemos, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, modificar, suspender, negar ou encerrar o acesso ao Serviço para qualquer Usuário, sempre que entendermos, de forma razoável, que isso é necessário para cumprir obrigações legais, preservar a integridade da Plataforma, garantir o cumprimento dos nossos Termos ou evitar abusos ou prejuízos.

ELEGIBILIDADE

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar este Site. Ao usar o Site, você garante e declara que tem 18 anos ou mais. O uso do Site por menores de idade e por aqueles que tentam ocultar sua idade real é proibido e considerado uma violação dos Termos.

Podemos, a qualquer momento, adotar mecanismos de verificação de idade e solicitar informações ou documentos adicionais para confirmar sua idade.

CONTEÚDO DO USUÁRIO

Este Site pode permitir que você envie, carregue, publique, exiba, comunique ou publique conteúdo, como informações de perfil, capturas de tela, comentários, links de URL de terceiros e outros materiais de qualquer tipo no ou para o Site (o "Conteúdo do Usuário").

Ao enviar tal Conteúdo do Usuário a este Site, você declara e garante que:

é o proprietário do Conteúdo do Usuário enviado a nós ou tem o consentimento e a permissão corretos para nos conceder a licença aqui estabelecida, e
a publicação do seu Conteúdo do Usuário em, por meio ou em conexão com o Serviço não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa, ou entidade. Você concorda em pagar todos os royalties, taxas e outros valores devidos a qualquer pessoa ou entidade em razão de qualquer conteúdo publicado por você.

Você reconhece e concorda que o Conteúdo do Usuário fornecido por você a nós é tratado como não confidencial e não proprietário. Nenhum dos seus Conteúdos de Usuário estará sujeito a qualquer obrigação de confiança.

Licença de Conteúdo do Usuário: Ao enviar seu Conteúdo do Usuário a este Site, você nos concede uma licença não exclusiva, perpétua, irrevogável, irrestrita, transferível, totalmente sublicenciável, mundial e isenta de royalties para usar, distribuir, transmitir, armazenar, exibir, reproduzir, executar, modificar, adaptar, publicar, traduzir, vender, oferecer para venda e criar trabalhos derivados do seu Conteúdo do Usuário em qualquer forma, mídia ou tecnologia, seja ela conhecida ou desenvolvida no futuro, e usar o seu Conteúdo do Usuário em conexão com a operação ou uso deste Site ou com a promoção, publicidade ou marketing deste Site, ou de nossos negócios.

O usuário concorda em não contestar quaisquer modificações feitas por nós e, por meio deste instrumento, renuncia a quaisquer reivindicações com relação a elas.

Na medida em que quaisquer direitos morais não sejam transferíveis ou atribuíveis, você, por meio deste instrumento, renuncia e concorda em nunca fazer valer todos e quaisquer direitos morais, ou apoiar, manter ou permitir qualquer ação baseada em quaisquer direitos morais que você possa ter em ou com relação a qualquer Conteúdo do Usuário que você tenha enviado.

RESTRIÇÕES DE USO

Ao usar nossos Serviços ou acessar este Site, você declara, garante e concorda em não se envolver em nenhuma das atividades que são estritamente proibidas por nós e que incluem, mas não se limitam às seguintes atividades:

Fazer o upload de qualquer Conteúdo do Usuário que seja ilícito, ilegal, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, indecente, lascivo, assediador, ameaçador, prejudicial, invasivo de privacidade ou de direitos de publicidade, abusivo, enganoso, discriminatório, fraudulento, inflamatório ou de outra forma prejudicial a terceiros; ou que possa criar um risco de dano, perda, lesão física ou mental, angústia emocional, morte, invalidez, desfiguração ou doença física, ou mental para qualquer pessoa.
Usar o Serviço ou o Site de forma ilegal ou de qualquer outra forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o Site.
Usar qualquer informação obtida do Site para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
Planejar atividades ilegais, incluindo, mas não se limitando a, criação de vírus de computador, falsificação de dinheiro ou pirataria de software.
Tentar obter acesso não autorizado ao Site ou ao Serviço, a outros sistemas ou redes de computadores conectados, ou usados em conjunto com o Site, ou o Serviço.
Solicitar a participação de indivíduos em outros sites ou serviços comparáveis, ou concorrentes do nosso Serviço, incluindo, entre outros, a publicação de links para sites concorrentes.
Fazer-se passar por outra pessoa ou deturpar sua afiliação com uma pessoa, ou entidade, envolver-se em fraude, ocultar ou tentar ocultar sua identidade.
Fazer spam, jogar jogos ou outras atividades hostis semelhantes contra outros usuários.
Coletar, colher, reunir ou juntar informações, ou dados sobre outros Usuários, inclusive endereços de e-mail, sem o consentimento deles.
Usar nossos Serviços de maneira inconsistente com qualquer lei aplicável.

Caso se depare com uma atividade que viole estes Termos ou qualquer lei aplicável, ou que viole seus direitos de alguma forma, entre em contato conosco a esse respeito, e agiremos adequadamente para tratar dessa reclamação.

DIREITOS DE PROPRIEDADE

Excluindo o seu Conteúdo do Usuário, você reconhece que o Site e todo o seu conteúdo (o "Conteúdo do Site"), incluindo, entre outros, código-fonte, scripts, design e "aparência", código HTML, aplicativos da Web, arte, quadrinhos, texto, software, desenhos técnicos, configurações, gráficos, outros arquivos e sua seleção e disposição, são conteúdo de propriedade da HONEYTOON ou propriedade de nossas afiliadas, ou licenciadoras. Todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual do Conteúdo do Site são detidos integralmente por nós ou estão licenciados para nós.

Todas as marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais e imagem comercial são de nossa propriedade e/ou de nossos licenciadores.

O fornecimento do Site e do Serviço não transfere a você ou a terceiros quaisquer direitos, títulos ou interesses sobre o Conteúdo do Site.

Você não tem permissão para alterar, publicar, emitir ou replicar de outra forma qualquer Conteúdo do Site sem o nosso consentimento prévio por escrito. É proibida qualquer cópia não autorizada, alteração, distribuição, transmissão, desempenho, exibição ou uso alternativo do Conteúdo do Site.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E ASSINATURA

Você pode acessar Produtos pagos por diferentes métodos disponíveis na plataforma, incluindo (i) por meio do uso de Coins ou (ii) por assinatura ou outro mecanismo autorizado. Leia sobre transações de pagamento e reembolsos em nossa Política de Pagamento e Reembolso.

PAGAMENTO POR COINS.

Coins são itens digitais que podem ser comprados com dinheiro real e usados apenas em honeytoon.com para acessar determinados Produtos. Os Coins não são considerados moeda eletrônica, valor armazenado nem qualquer forma de instrumento financeiro.

Ao adquirir Coins, você reconhece que eles são entregues imediatamente após a compra e não são reembolsáveis em razão da natureza digital do serviço. Ao concluir a compra, você confirma que compreende e concorda com essas condições.

Ao comprar Coins, você reconhece e concorda com o seguinte:

Coins não são dinheiro real, não possuem valor monetário e não podem ser trocados por dinheiro real;
Coins não podem ser vendidos, cedidos, transferidos ou dispostos de qualquer forma a terceiros;
Coins obtidos por meio do Site são fornecidos sob uma licença limitada, pessoal, revogável, intransferível, não exclusiva e não sublicenciável para uso dentro do Site;
Coins são válidos por 12 meses a partir da data da compra. A data de expiração dos Coins adquiridos será exibida na interface da conta do Usuário.
Coins de bônus podem ser oferecidos; eles também estão sujeitos aos mesmos termos de expiração.
Dentro dos limites da legislação aplicável, não assumimos responsabilidade por perdas de Coins decorrentes de acessos não autorizados à sua conta.

Limites. O saldo máximo de Coins por conta de usuário não pode exceder o equivalente a USD 500 em nenhum momento.

Podemos restringir saldos de contas, limitar compras ou recusar transações sempre que necessário para prevenir fraudes, garantir a segurança ou cumprir regras de combate à lavagem de dinheiro (AML). Também poderemos monitorar transações para identificar atividades suspeitas e, quando necessário, suspender ou limitar contas por razões de segurança, prevenção de fraudes ou conformidade com AML.

SEM DIREITO DE ARREPENDIMENTO (COINS).

Se você for consumidor residente na União Europeia ou em outra jurisdição que preveja direito legal de arrependimento, terá o direito de desistir da compra no prazo de 14 dias contados da data da aquisição.

No entanto, ao comprar Coins, você solicita expressamente a entrega imediata do conteúdo digital e reconhece que os Coins são creditados instantaneamente na sua conta. Portanto, você concorda que perde o direito de arrependimento assim que os Coins forem entregues.

PAGAMENTO POR ASSINATURA.

Para usar determinados recursos do Serviço, você poderá optar por assinar nossos Serviços e deverá fornecer algumas informações pessoais conforme solicitado pelo formulário de assinatura.

Ao ativar uma assinatura, você recebe acesso imediato aos conteúdos e serviços digitais disponíveis na plataforma.

Ao assinar nossos Serviços, você declara e garante que: (i) todas as informações fornecidas são verdadeiras e precisas; (ii) manterá a exatidão dessas informações; e (iii) seu uso do Serviço não viola nenhuma lei ou regulamento aplicável nem estes Termos. Caso contrário, o Serviço poderá não funcionar corretamente, e talvez não consigamos contatá-lo com avisos importantes.

Plano de assinatura e taxas. Os detalhes de cada plano de assinatura, incluindo o período de cobrança, a taxa recorrente e os serviços incluídos, são claramente descritos na página de pagamento no momento da compra.

Ao prosseguir com a assinatura, você concorda com os termos específicos exibidos nessa página, incluindo preço, frequência de pagamento e escopo do acesso fornecido pelo plano selecionado.

Renovação automática. A sua assinatura será renovada automaticamente ao término de cada ciclo de cobrança, salvo se você a cancelar antes da próxima data de pagamento. Ao contratar a assinatura, você autoriza a realização de cobranças recorrentes no seu método de pagamento.

Sempre que exigido por lei, enviaremos uma notificação prévia antes da renovação da assinatura.

SEM DIREITO DE ARREPENDIMENTO.

Caso você seja um consumidor residente na União Europeia ou em outra jurisdição que preveja o direito de arrependimento, poderá cancelar a assinatura no prazo de até 14 dias a partir da data da compra.

No entanto, ao ativar a assinatura, você solicita expressamente o acesso imediato ao conteúdo digital e reconhece que, com isso, perde o seu direito de arrependimento assim que o serviço for iniciado.

CANCELAMENTO.

Você pode cancelar o seu Plano de Assinatura a qualquer momento durante a vigência da assinatura. O cancelamento evitará novas renovações, mas o acesso aos recursos Premium será mantido até o término do período vigente. Para solicitar o cancelamento, envie um e-mail para contact@honeytoon.com.

Se você cancelar dentro desse período, poderá receber um reembolso reduzido proporcionalmente ao período de serviço já utilizado antes do cancelamento.

LICENÇA DO PRODUTO

Ao adquirir os Produtos, você receberá uma licença não exclusiva, revogável, não sublicenciável (intransferível) para visualizar e/ou copiar (fazer download) o Produto somente para seu uso privado ou pessoal e não comercial. Ele não poderá ser usado para nenhum outro fim sem nossa permissão por escrito.

Por meio deste instrumento, você aceita essa licença e não deve usar o Produto, exceto de acordo com estes Termos.

É estritamente proibido de acordo com os termos da licença e, em nenhuma hipótese, você tem direito a qualquer um dos seguintes direitos:

Revender, compartilhar, redistribuir, sublicenciar ou de outra forma transferir os Produtos, ou seus direitos sob a licença.
Compartilhar ou tornar públicos os Produtos de qualquer forma como um arquivo autônomo.
Modificar/ adaptar/ traduzir o Produto.
Usar os Produtos em materiais ilícitos, ilegais, caluniosos, difamatórios, obscenos, pornográficos, indecentes, lascivos, assediadores, ameaçadores, prejudiciais, invasivos de privacidade ou de direitos de publicidade, abusivos, enganosos, discriminatórios, fraudulentos, inflamatórios ou de outra forma prejudiciais a terceiros.
Registrar, proteger ou fazer valer qualquer marca comercial, ou direitos similares sobre os Produtos em qualquer território.
Declarar falsamente, de forma expressa ou implícita, que você é o criador original do Produto.

SEM GARANTIAS

O SITE E O SERVIÇO SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS". NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NOS ISENTAMOS DE QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO A QUALQUER ASSUNTO RELACIONADO AO SITE, AO SERVIÇO E AOS PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO, OU QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DECORRENTES DO CURSO DA NEGOCIAÇÃO, COSTUME OU COMÉRCIO. NÃO GARANTIMOS QUE O CONTEÚDO DO SITE SEJA ATUALIZADO, PRECISO, CONFIÁVEL OU COMPLETO, E VOCÊ NÃO DEVE CONFIAR NEM ASSUMIR A PRECISÃO OU AUTENTICIDADE DE TAL CONTEÚDO. POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, NOS ISENTAMOS DE QUALQUER GARANTIA DE QUE O SITE, O SERVIÇO OU OS PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS ESTARÃO LIVRES DE INTERRUPÇÕES OU DEFEITOS, OU QUE O SITE ESTEJA LIVRE DE VÍRUS, WORMS, CAVALOS DE TRÓIA OU OUTRO CÓDIGO QUE TENHA PROPRIEDADES CONTAMINANTES OU DESTRUTIVAS. AO USAR O SITE, O SERVIÇO OU OS PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS, VOCÊ CONCORDA E RECONHECE QUE SEU USO É POR SUA CONTA E RISCO. NÃO AUTORIZAMOS NINGUÉM A FAZER QUALQUER TIPO DE GARANTIA EM NOSSO NOME E VOCÊ NÃO DEVE CONFIAR EM NENHUMA DECLARAÇÃO DESSE TIPO. ESTA SEÇÃO SOBREVIVERÁ A QUALQUER RESCISÃO DESTES TERMOS. NADA NESTE SITE CONSTITUI, OU TEM A INTENÇÃO DE CONSTITUIR, ACONSELHAMENTO DE QUALQUER TIPO.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA HIPÓTESE A HONEYTOON E SUAS SUBSIDIÁRIAS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, GERENTES, EXECUTIVOS, REPRESENTANTES (AS "PARTES DA HONEYTOON") SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PERDAS INDIRETAS, ECONÔMICAS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, OU QUAISQUER OUTROS DANOS RELACIONADOS A: (A) AO SERVIÇO; (B) AO CONTEÚDO DO SITE OU AOS PRODUTOS; (C) AO CONTEÚDO DO USUÁRIO; (D) AO USO, À INCAPACIDADE DE USO OU AO DESEMPENHO DO SITE; (E) À AÇÃO TOMADA EM RELAÇÃO A UMA INVESTIGAÇÃO PELAS HONEYTOONPARTIES OU PELAS AUTORIDADES POLICIAIS COM RELAÇÃO AO USO DO SITE; (F) À AÇÃO TOMADA EM RELAÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS OU A OUTROS PROPRIETÁRIOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL; (G) A QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES NA OPERAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO; OU (H) QUALQUER DANO RESULTANTE DE EVENTOS FORA DO NOSSO CONTROLE RAZOÁVEL, COMO DANOS AO COMPUTADOR, DISPOSITIVO MÓVEL OU OUTRO EQUIPAMENTO OU TECNOLOGIA DE QUALQUER USUÁRIO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS DECORRENTES DE QUALQUER VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA OU DE QUALQUER VÍRUS, BUGS, ADULTERAÇÃO, FRAUDE, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, DEFEITO, ATRASO NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, FALHA NA LINHA OU NA REDE DO COMPUTADOR OU QUALQUER OUTRO MAU FUNCIONAMENTO TÉCNICO OU DE OUTRA NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE BOA VONTADE, PERDA DE DADOS, PARALISAÇÃO DO TRABALHO, PRECISÃO DOS RESULTADOS OU FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO DO COMPUTADOR, MESMO QUE PREVISÍVEIS OU MESMO QUE AS PARTES DA HONEYTOON TENHAM SIDO AVISADAS OU DEVESSEM SABER DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUMA HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE TOTAL DAS PARTES DA HONEYTOON PERANTE O USUÁRIO POR TODOS OS DANOS, PERDAS OU CAUSAS OU AÇÕES EXCEDERÁ OS VALORES PAGOS PELO USUÁRIO, SE HOUVER, À HONEYTOON NOS ÚLTIMOS SEIS MESES, OU US$ 200, O QUE FOR MAIOR. ESTA SEÇÃO SOBREVIVERÁ A QUALQUER EXPIRAÇÃO OU TÉRMINO DE SEU RELACIONAMENTO COM A HONEYTOON.

COMO ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO, OU A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENTES, OU INCIDENTAIS, EM TAIS ESTADOS OU JURISDIÇÕES, NOSSA RESPONSABILIDADE SERÁ LIMITADA À EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI.

INDENIZAÇÃO

Você é o único responsável por todas as suas atividades relacionadas ao Serviço. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, você concorda em defender, indenizar e isentar a HONEYTOON, suas afiliadas e cada um de seus funcionários, contratados, diretores, fornecedores e representantes de todas as responsabilidades, reivindicações e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de (A) seu uso ou uso indevido do Serviço, do Site ou dos Produtos; (B) seu acesso a qualquer parte do Serviço, (C) qualquer reivindicação ou dano resultante de qualquer Conteúdo do Usuário, (D) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de privacidade ou Direitos de Propriedade Intelectual, ou (E) de outra forma, sua violação destes Termos ou de qualquer lei, regra ou regulamento aplicável.

O usuário coopera com a defesa de qualquer reivindicação, conforme solicitado por nós. Essas obrigações de indenização sobreviverão a qualquer expiração ou término de seu relacionamento com a HONEYTOON.

LINKS

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SEVERABILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição deverá, no entanto, ser exequível na medida máxima permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, e tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Podemos atualizar ou modificar estes Termos periodicamente. Se fizermos alterações relevantes que afetem os seus direitos ou obrigações, forneceremos aviso prévio em um formato que possa ser armazenado por você (como e-mail ou aviso no Site), quando exigido pela legislação aplicável.

A versão mais recente destes Termos estará sempre disponível no Site, juntamente com a data de “Última Atualização”. Recomendamos que você revise os Termos periodicamente.

Ao continuar utilizando o Site ou os Serviços após a entrada em vigor dos Termos atualizados, você concorda em ficar vinculado à versão revisada.

Se você não concordar com os Termos atualizados, poderá parar de utilizar os Serviços e cancelar sua conta a qualquer momento.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Arbitragem: QUALQUER DISPUTA, CONTROVÉRSIA OU REIVINDICAÇÃO DECORRENTE, OU RELACIONADA A ESTES TERMOS, OU À VIOLAÇÃO, RESCISÃO OU INVALIDADE DOS MESMOS, DEVERÁ SER RESOLVIDA POR ARBITRAGEM CONFORME AS REGRAS DE ARBITRAGEM DE TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS DO CENTRO DE ARBITRAGEM INTERNACIONAL DE HONG KONG, CONFORME ATUALMENTE EM VIGOR E CONFORME POSSA SER ALTERADO PELO RESTANTE DESTA CLÁUSULA. A AUTORIDADE NOMEADORA SERÁ O CENTRO DE ARBITRAGEM INTERNACIONAL DE HONG KONG. O LOCAL DA ARBITRAGEM SERÁ EM HONG KONG, NO CENTRO DE ARBITRAGEM INTERNACIONAL DE HONG KONG (HKIAC). A DISPUTA SERÁ REALIZADA PERANTE UM PAINEL DE TRÊS (3) ÁRBITROS. VOCÊ E NÓS, POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, RENUNCIAMOS EXPRESSAMENTE AO JULGAMENTO POR JÚRI. A DESCOBERTA E OS DIREITOS DE APELAÇÃO NA ARBITRAGEM SÃO GERALMENTE MAIS LIMITADOS DO QUE EM UMA AÇÃO JUDICIAL, E OUTROS DIREITOS QUE VOCÊ E NÓS TERÍAMOS NO TRIBUNAL PODEM NÃO ESTAR DISPONÍVEIS NA ARBITRAGEM. NEM VOCÊ, NEM PARTICIPAREMOS DE UMA AÇÃO COLETIVA OU DE UMA ARBITRAGEM COLETIVA PARA QUAISQUER REIVINDICAÇÕES COBERTAS POR ESTES TERMOS DE ARBITRAGEM. VOCÊ ESTÁ ABRINDO MÃO DE SEU DIREITO DE PARTICIPAR COMO REPRESENTANTE OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER REIVINDICAÇÃO DE CLASSE QUE POSSA TER CONTRA NÓS, INCLUINDO QUALQUER DIREITO A ARBITRAGEM DE CLASSE OU QUALQUER CONSOLIDAÇÃO DE ARBITRAGENS INDIVIDUAIS. A DESPEITO DE QUALQUER DISPOSIÇÃO DA LEI APLICÁVEL, O ÁRBITRO NÃO TERÁ AUTORIDADE PARA CONCEDER DANOS, RECURSOS OU PRÊMIOS QUE ENTREM EM CONFLITO COM ESTES TERMOS.

Escolha da lei: Estes Termos e todas as reivindicações ou causas de ação (seja em contrato, ato ilícito ou estatuto) que possam se basear, surgir ou se relacionar a estes Termos, ou à negociação, execução ou desempenho destes Termos (incluindo qualquer reivindicação ou causa de ação baseada, decorrente ou relacionada a qualquer representação, ou garantia feita em, ou em conexão com estes Termos, ou como um incentivo para a celebração destes Termos), serão regidos e aplicados de acordo com as leis internas da República do Chipre.

INFORMAÇÕES DE CONTATO

Em caso de dúvidas, comentários e solicitações sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail contact@honeytoon.com.